A gestão do prefeito Flávio Furtado, no município de Duque Bacelar, firmou uma série de contratos com o Instituto Observatório Cidadania – I.O.C. com sede em São Luis – MA, CNPJ nº 18.793.955/0001-09, que somados alcançam aproximadamente R$ 15.942.672,80.
Os extratos foram publicados no Diário Oficial do Município em janeiro deste ano e estão vinculados ao Iinstrumento Constratual nº 185/2025, oriundo do Pregão Eletrônico PE-018/SRP/2025 (Ata de Registro de Preços nº 024/2025), modalidade que segundo os orgãos de controle é bem utilizada para facilitar a indicação de determinada empresa e garantir sua contratação.
Os contratos analisados abrangem diversas pastas da administração municipal como: Secretaria Municipal de Educação, Valor global: R$ 11.456.200,80, Secretaria Municipal de Saúde Valor global: R$ 1.298.348,00, Secretaria Municipal de Assistência Social, Valor global: R$ 726.765,60 e Secretaria Municipal de Administração e Finanças Valor global: R$ 2.461.358,40.
Todos com vigência de 12 meses e com idêntico objeto contratual:
“Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de mão de obra terceirizada em apoio às atividades administrativas e operacionais.”
A soma contratual ultrapassa R$ 15,9 milhões para serviços genéricos de apoio administrativo e operacional, o que levanta questionamentos técnicos relevantes:
A ausência de detalhamento público sobre quantitativos de profissionais, além da falta de discriminação de categorias, cargas horárias e planilhas de composição de custos, inexistência, nos extratos, de memória de cálculo que demonstre compatibilidade com preços de mercado e concentração contratual em um único instituto para múltiplas secretarias.
Especialistas afirmam que quando contratos dessa magnitude envolvem terceirização ampla e genérica, sem exposição pública detalhada dos custos unitários, pode-se configurar potencial risco de sobrepreço ou superfaturamento, caso não haja comprovação objetiva da compatibilidade com o mercado.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Duque Bacelar e com Instituto Observatório Cidadania, mas ate o fechamento desta pauta não haviam se manifestado sobre o caso.
