A administração municipal de Duque Bacelar, no Maranhão, passou a enfrentar novas suspeitas após denúncias de que pagamentos realizados com recursos públicos teriam sido ocultados no portal oficial de transparência do município, justamente no período em que contratos e movimentações financeiras da prefeitura passaram a ser investigados pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.
Segundo levantamento divulgado pelo portal Eixo do Poder, registros de pagamentos efetuados a empresas que prestariam serviços ao município não estariam visíveis no sistema público de consulta, o que levanta questionamentos sobre a integridade das informações disponibilizadas à população.
A ocultação de dados em portais de transparência pode configurar grave violação aos princípios da administração pública, especialmente o da publicidade e da transparência. Especialistas em direito público apontam que, quando informações são suprimidas ou omitidas durante uma investigação oficial, a prática pode caracterizar tentativa de dificultar ou embaraçar a atuação de órgãos fiscalizadores, situação que pode ser interpretada como obstrução de justiça.
Os portais de transparência são instrumentos obrigatórios para a divulgação de gastos públicos, contratos, licitações e pagamentos realizados pelos entes públicos. A própria prefeitura mantém um sistema eletrônico onde deveriam constar informações detalhadas sobre despesas, empenhos e pagamentos realizados com recursos municipais.
No entanto, conforme apontam as denúncias, dados relevantes relacionados a pagamentos a empresas não estariam disponíveis no sistema, o que levanta suspeitas sobre possível manipulação ou supressão de informações financeiras do município.
Veja a movimentação das investigações na integra. Transparência MPMA – Consulta a processos
Ate o momento os citados se mantem em silêncio acerca do caso.