O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu nesta quinta-feira (30) manter a cassação dos diplomas do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e do vice, Ronildo Costa de Carvalho, negando o recurso apresentado pelas defesas. O julgamento teve como relator o desembargador Marcelo Elias Matos e Oka, cujo voto foi acompanhado integralmente pelos pares.
Ao proferir seu posicionamento, a desembargadora Francisca Galiza, presidente do TRE-MA, ressaltou que o conjunto de provas demonstra “condutas ilícitas” e que “não se trata de uma condenação baseada em testemunho isolado, mas em evidências digitais e financeiras que não foram refutadas”.
Na decisão, os magistrados apontaram indícios como uso da estrutura pública, transferência via Pix envolvendo entidade ligada ao município e outros elementos considerados robustos pelo Ministério Público Eleitoral.
A Corte entendeu que a manutenção da cassação é necessária para “preservar a soberania do voto livre e a igualdade de chances entre os candidatos”, consolidando o entendimento pela inelegibilidade dos envolvidos.
O caso chamou atenção pela eleição acirrada em Nova Olinda, onde Ary Menezes (PP) venceu a candidata Thaymara Amorim (PL) por uma diferença mínima de apenas dois votos — 5.612 contra 5.610. Foi a mais apertada disputa do país em 2024.