O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai conduzir a investigação sobre as ameaças de morte feitas ao deputado federal Duarte Jr. (PSB). O caso foi encaminhado ao tribunal após a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados concluir a fase preliminar e confirmar a legalidade da apuração.
A investigação começou em 4 de novembro, quando Duarte, vice-presidente da CPMI do INSS, registrou ocorrência relatando ter recebido mensagens com ameaças atribuídas ao deputado estadual Edson Araújo, também do PSB. As mensagens foram visualizadas dentro das dependências da Câmara, o que levou à atuação imediata da Polícia Legislativa.
Após reunir as provas e formalizar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, o órgão encaminhou o processo ao TJMA, responsável por decidir sobre o prosseguimento da investigação e eventuais medidas judiciais.
Em nota, Duarte afirmou confiar “nas instituições e na justiça do Maranhão para conduzir o caso com a seriedade que o episódio exige, garantindo que o uso de ameaças não se torne instrumento de intimidação política”. O parlamentar acrescentou que continuará sua atuação na CPMI do INSS, “focado em investigar as fraudes que atingem aposentados e pensionistas em todo o país”.