O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma investigação contra o deputado federal Júnior Lourenço por suspeita de nepotismo. O parlamentar emprega a sogra, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, como secretária parlamentar em seu gabinete na Câmara dos Deputados desde maio de 2022. A informação é do colunista Tácio Lorran, do Metrópoles.
A nomeação chamou a atenção do Ministério Público junto ao TCU. O subprocurador-geral Lucas Furtado apontou indícios claros de nepotismo e pediu a responsabilização dos envolvidos, com devolução dos valores aos cofres públicos caso a irregularidade seja confirmada.
“Deputados federais são representantes do povo e devem ser exemplos de conduta ética. A contratação de familiares fere os princípios constitucionais e desrespeita os valores que devem nortear a atuação parlamentar”, afirmou o subprocurador.
A Constituição Federal proíbe o nepotismo por violar os princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia. A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) também impede a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau para cargos de confiança. Se confirmada a prática, o caso pode configurar improbidade administrativa.