O Maranhão aparece em primeiro lugar no ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo dados divulgados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida, publicada em portaria nesta quarta-feira (1), suspendeu 131.695 registros em todo o país, sendo quase 100 mil apenas no estado.
As suspensões afetam o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (6). Os trabalhadores terão 30 dias para apresentar recurso e regularizar a situação.
De acordo com o MPA, as medidas buscam combater fraudes e acessos indevidos aos sistemas de cadastro. Desde 2023, a pasta atua em conjunto com a Polícia Federal para identificar irregularidades e falsificações.
Neste ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas por ausência de recadastramento obrigatório, e outras 7.900 foram extintas devido ao falecimento dos titulares. O MPA também informou que realiza auditorias periódicas nas bases de dados por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP).