A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Lei do Retorno, que cumpriu 45 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão e do Piauí em investigação que apura o desvio de mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A ação tem como alvo uma organização criminosa suspeita de fraudes em licitações municipais entre 2021 e 2025.
Entre os alvos estão o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, a ex-secretária de Educação do município, Ana Célia Damasceno, a deputada federal Amanda Gentil e a deputada estadual Daniela Gentil. Além das buscas em Caxias e Presidente Dutra, agentes também estiveram no gabinete de Daniela Gentil, em São Luís.
No Maranhão, os mandados foram cumpridos em Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia. Em Teresina, no Piauí, também houve diligências.
Segundo a PF, as investigações identificaram que parte dos valores contratados com verbas do Fundeb era devolvida a servidores públicos envolvidos no esquema. O núcleo atuava na manipulação de licitações, desvio de recursos e apropriação indevida de valores.
Os crimes investigados incluem organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.