O Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) abriram uma investigação sobre possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares destinadas ao município de São Bernardo, no Maranhão. O caso surgiu a partir de um levantamento nacional determinado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que busca identificar desvios de recursos públicos provenientes de emendas Pix e do chamado “orçamento secreto”. A informação é da jornalista Camila Bomfim, da GloboNews.
O município é citado de forma recorrente nos relatórios de auditoria por supostas manipulações em sistemas federais de controle de recursos da saúde. O método consistiria em inflar artificialmente as demandas registradas, informando ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma necessidade maior do que a real para justificar o envio de valores acima do necessário. O montante excedente seria então desviado de sua finalidade original.
O pente-fino faz parte de uma força-tarefa conduzida pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, que determinou a todos os MPFs estaduais o rastreamento de transferências via emendas parlamentares entre 2020 e 2023. O objetivo é identificar práticas de superfaturamento, favorecimento político e o desvio de verbas públicas em pequenos municípios.
No caso de São Bernardo, o MPF avalia a abertura de ação judicial para responsabilização de agentes públicos e parlamentares envolvidos.