O Ministério do Trabalho e Emprego vai iniciar, em outubro, um pente-fino no pagamento do seguro-defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. O objetivo é eliminar fraudes e garantir que o auxílio chegue apenas a quem realmente vive da atividade.
A revisão ocorrerá após a transferência da gestão do benefício do INSS para o MTE, conforme anunciou o ministro Luiz Marinho. A mudança depende da aprovação de uma medida provisória que redefine as atribuições dos órgãos. O Ministério da Pesca continuará responsável pelo cadastro inicial dos pescadores, enquanto o MTE assumirá a análise e a fiscalização.
Cerca de 400 servidores serão deslocados para reforçar a verificação em cinco estados que concentram 75% dos beneficiários. São eles o Maranhão, Amazonas, Bahia, Pará e Piauí. As inspeções incluirão análise de notas fiscais, contribuições previdenciárias, relatórios de atividade e registro biométrico, além de visitas presenciais aos locais de pesca.
O seguro-defeso consumiu R$ 6,4 bilhões neste ano, atendendo cerca de 1,25 milhão de pessoas. Segundo o governo, parte dos recursos pode ter sido paga indevidamente, o que motivou o pente-fino.