Duarte explica direitos dos consumidores após apagão em São Luís

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O deputado federal Duarte Júnior se manifestou sobre o apagão que atingiu São Luís e outras cidades do Maranhão na noite de domingo (26). Em publicação nas redes sociais. O parlamentar afirmou que o fornecimento de energia é um serviço público essencial e lembrou que os consumidores têm direito à reparação por danos decorrentes de falhas ou oscilações. Uma resolução normativa obriga as distribuidoras a ressarcirem consumidores em até 45 dias quando houver comprovação de prejuízos causados por variações de tensão.

Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos pelos canais oficiais da Equatorial, no Procon Maranhão ou diretamente junto à Aneel. Duarte disse que seguirá acompanhando o caso para garantir o respeito aos direitos dos consumidores maranhenses.

80% da Grande Ilha de São Luís ficou às escuras após uma falha operacional da Eletronorte. O apagão atingiu os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

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