O ministro Flávio Dino defendeu nesta terça-feira (28) o uso da chamada “tutela jurisdicional” para conter ataques a membros do STF. A declaração foi feita durante julgamento na Corte que rejeitou uma queixa-crime entre parlamentares por ofensas em um podcast.
Durante a sessão, Dino classificou como “injusto” que políticos utilizem críticas ao STF como estratégia de projeção política. “Cada dia vejo com mais perplexidade essa ideia de alguns de que ao atacarem o Supremo estão amealhando votos”, disse.
Segundo o ministro, esse tipo de conduta configura “deslealdade institucional” e até “covardia”, já que a função dos ministros não permite participação nesses debates.
Dino afirmou ainda que, enquanto “o próprio mercado político consiga se autorregular (…) Creio que a tutela jurisdicional é o único mecanismo que pode conter ‘a lei do mais forte’”.