O ministro Flávio Dino assume a partir de outubro a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em substituição a Cristiano Zanin. Entre os processos sob sua alçada no novo posto está uma ação penal que envolve o deputado federal Josimar Maranhãozinho, seu ex-aliado político no Maranhão. O parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
Além de Josimar, também são réus na mesma ação o deputado Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE), todos do PL. O processo, relatado por Zanin, já está em fase de interrogatórios e é considerado o mais avançado entre as dezenas de inquéritos abertos pelo STF nos últimos anos para investigar fraudes com emendas. Todos os envolvidos negam as acusações.
A condução do julgamento por Dino chama atenção pela ligação política que ele teve com Josimar em seus governos no Maranhão até o início de 2022, quando Maranhãozinho rompeu com o grupo ao não assinar a chamada “carta compromisso” e se lançou pré-candidato ao Governo do Estado, recuando meses depois.
Agora, caberá ao ministro presidir a Turma responsável por analisar o caso que pode marcar a trajetória de três parlamentares e abrir precedente para outras ações semelhantes em andamento na Corte.