Caxias recebe Selo Prata de Transparência Pública do TCE Maranhão

Publicada em

O município de Caxias, sob gestão do prefeito Gentil Neto, foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) com o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública, após avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O levantamento analisou portais de transparência de todo o país e apontou que Caxias atingiu 100% dos critérios essenciais e 81,99% dos critérios gerais de transparência.

O selo é concedido a administrações que garantem acesso efetivo às informações sobre receitas, despesas, licitações e demais dados de interesse público, garantindo transparência aos atos públicos e acesso à população sobre a destinação dos recursos municipais.

A certificação é uma iniciativa nacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e conta com o apoio de instituições como o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e a Abracom.

Source link