A deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos) se pronunciou nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, sobre a confusão registrada na sexta-feira (26), na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís. A parlamentar afirmou que foi à SMTT acompanhada de sua equipe para buscar esclarecimentos sobre supostas negativas a pedidos de igrejas para realização de atividades religiosas em espaços públicos. Segundo Mical, o objetivo era obter diálogo, resposta técnica e justificativa oficial.
“O que vimos foi um ambiente de tensão, ausência de respostas objetivas e uma situação que acabou ganhando contornos desnecessários”, declarou.
A deputada cobrou explicações da prefeita Esmênia Miranda (PSD) e da titular da SMTT, Manoella Fernandes, questionando se há impedimento técnico, jurídico ou administrativo para negar os pedidos.
Mical também defendeu que eventuais restrições sejam apresentadas por escrito e com fundamentação legal. “A liberdade de consciência e a liberdade religiosa não são concessões da SMTT, nem de qualquer órgão público, são garantias constitucionais”, afirmou.
Durante o pronunciamento, a deputada ainda pediu desculpas aos agentes de trânsito por eventuais “excessos” ocorridos no episódio.