Um caso que tramita na Tribunal de Justiça do Maranhão ganhou repercussão nesta segunda-feira (4) ao expor uma disputa judicial envolvendo guarda de menores, denúncias de violência doméstica e questionamentos sobre decisões da Corte. A servidora pública Jessica Gaspar acusa o ex-marido, Maurício Albuquerque Gaspar, de agressões e afirma que, mesmo com medidas protetivas e decisões favoráveis em primeira instância, teve a guarda dos filhos revertida no segundo grau.
A advogada Vivian Bauer, que representa Jessica, concentrou críticas à atuação do Judiciário maranhense, apontando suposta influência interna e ausência de fundamentação nas decisões. “Todos (os juízes de instâncias anteriores) decidem em prol do melhor interesse das crianças e da vítima de violência doméstica, que é a mãe. E o Tribunal de Justiça, em menos de 13 horas, reverte as decisões”, afirmou a advogada.
Segundo ela, o fato de o ex-marido atuar há mais de 15 anos como assessor dentro do tribunal levanta dúvidas sobre a imparcialidade. “Isso para mim só deixa muito claro a influência que nós já entendíamos que existia no Tribunal de Justiça do Maranhão, justamente porque não há fundamentação legal que respalde essas decisões”, declarou.
De acordo com apuração do jornalista Domingos Costa, Maurício Albuquerque Gaspar trabalhava no gabinete do Desembargador Kléber Costa Carvalho, aposentado em março deste ano. Uma portaria de 2025, assinada pelo então presidente da Corte estadual, desembargador Froz Sobrinho, designou o servidor para desenvolver suas atividades junto ao gabinete da desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves. Ao longo da última década e meia, Maurício passou por diversos gabinetes do TJ maranhense.