Ao responder questionamentos do senador Weverton Rocha (PDT), o indicado por Lula para o STF, Jorge Messias, declarou na sabatina desta quarta-feira (29) ser contrário ao aborto e afirmou que sua atuação, caso chegue ao Supremo, não envolverá ativismo judicial sobre o tema. Durante manifestação, ele buscou esclarecer questionamentos sobre sua conduta à frente da AGU e a conciliação entre convicções pessoais e decisões institucionais.
“Sou totalmente contra o aborto. Absolutamente. Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional”, afirmou.
Ao abordar os episódios de 8 de janeiro de 2023, Messias classificou o momento como um dos mais marcantes de sua trajetória e destacou que sua atuação se limitou à defesa do patrimônio público. “Eu quero deixar muito claro o que eu fiz e o que eu não fiz. O que eu fiz? A defesa do patrimônio da União. E por que eu fiz? Porque é meu dever constitucional. Se eu não tivesse feito o pedido que fiz, eu teria prevaricado. E prevaricador eu nunca fui. E não serei”, disse.
O ministro também comentou o debate sobre ativismo judicial e reforçou a necessidade de respeito à separação entre os poderes. Segundo ele, o STF deve atuar como guardião da Constituição, sem assumir funções do Legislativo ou do Executivo.
“A separação de poderes é o princípio que nos permite viver de forma civilizada. Cada poder exercendo o seu papel. (…) O que é que eu entendo de Supremo Tribunal Federal? Eu entendo que ele é o guardião dessa Constituição. E o que ele não é? Ele não é Casa Legislativa”, declarou.