STF forma maioria para manter ação de Dino contra Rocha

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (26), para rejeitar o recurso do ex-senador Roberto Rocha e manter a decisão que autorizou o andamento da queixa-crime apresentada pelo ministro Flávio Dino por calúnia e difamação.

A mudança de posição da ministra Cármen Lúcia foi decisiva para o resultado. Ela passou a acompanhar o relator, formando maioria no colegiado. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até sexta-feira (27).

Mesmo com a indicação inicial de voto de Flávio Dino no sistema, apesar de ele estar impedido por ser autor da ação, a maioria já está consolidada. Com apenas quatro ministros na Turma, o voto restante não deve alterar o resultado.

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