O advogado Vanailson Bertrand, Mestre em Direito e professor universitário, afirmou que a maior parte das prisões no Brasil é ilegal ou acaba se tornando irregular com o passar do tempo. Segundo ele, a legislação brasileira estabelece que o acusado deve responder ao processo em liberdade, sendo a prisão uma medida de exceção.
Bertrand explica que o sistema penal prevê a revisão periódica das prisões preventivas, que devem ser reavaliadas a cada três meses. “O que muitos não sabem é que, no ordenamento jurídico, a liberdade é a regra e a prisão, a exceção. Ainda assim, o país figura entre os que mais encarceram pessoas no mundo”, observou o advogado.
Vanailson está à frente dos escritórios @bertrandmarquesadvogados e @carvalhomarquesadvogados, com atuação nacional e sedes em São Luís e Brasília.